RESÍDUO SÓLIDO ou RESÍDUO SÓLIDO URBANO?

15 de março de 2018
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O que é Resíduo Sólido?

Em síntese, Resíduo Sólido é todo material resultante da atividade humana e que, na maioria das vezes, é considerado sem utilidade, sendo chamado vulgarmente de Lixo. Tal denominação acaba sendo inapropriada por causar grande desserviço na relação do indivíduo com os resíduos que ele produz. Isso porque, o conceito ‘Lixo’ está associado a coisas que não possuem nenhum tipo de utilidade/valor ou mesmo algo perigoso para saúde e, portanto, deve ser retirado e afastado do contato das pessoas. Desatrelar o conceito de Resíduos Sólidos do conceito de Lixo, certamente, é uma iniciativa importante que vem ganhando apoio de algumas leis e medidas governamentais nos últimos anos.

Leis e documentos oficiais

Em 2010, a lei 12.305 de Política Nacional de Resíduos Sólidos determina como Estados, Municípios e Iniciativa Privada, portanto, devem gerenciar o Resíduo Sólido.

Seguindo o aparato legal, em 2012 foi publicado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, um documento elaborado para orientar o cumprimento da lei.

Assim, para que Estados, Municípios e Distrito Federal tenham acesso aos recursos da União ($) é condição necessária que elaborem seus respectivos planos, por exemplo:

 

– Em primeiro lugar: Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul (PERS – RS)

– Em segundo lugar: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) – Porto Alegre

Seria interessante que os cidadãos ao menos lessem o PMGIRS de seus respectivos municípios. Certamente, seria um ato de responsabilidade e respeito pela coisa pública.

Decreto Nº 20.227- obrigações dos Grandes Geradores de resíduos

O que é Resíduo Sólido Urbano?

A Lei  nº 12.305 em seu artigo 13 item I, subitem i, define Resíduos Sólidos Urbanos como: os originários de atividades domésticas em residências urbanas (resíduos domiciliares) e os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana (resíduos de limpeza urbana).

 

Esses resíduos tem sua classificação da seguinte maneira:

Matéria orgânica: Cascas, talos e bagaços de frutas e verduras, sobras de alimentos, galhos e folhas de árvore, erva mate, etc.;

Papel e papelão: Jornais, revistas, caixas e embalagens;

Plásticos: Garrafas, garrafões, frascos, embalagens, sacolas de supermercado, etc;

Vidro: Garrafas, frascos, copos, etc;

Metais: Latas;

Outros: Roupas, óleos de cozinha e óleos de motor, resíduos informáticos, pilhas e baterias etc.

No entanto, estima-se que cada brasileiro produza, em média, 1,07 kg de Resíduo Sólido Urbano por dia (o que representa apenas uma parcela de todo Resíduo Sólido gerado no Brasil, como podemos ver no gráfico apresentado acima).

 

Imagem Ícone do Instagram

 

 

 

 

 

 

 

Composição do Resíduo Sólido Urbano: BRASIL, RIO GRANDE DO SUL e PORTO ALEGRE

A média da composição dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) se calcula por vários órgãos de pesquisa com o intuito de avaliar e promover projetos referentes a essa área. Por exemplo, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) realizou, em 2012, um levantamento acerca da caracterização gravimétrica dos RSU de cada brasileiro:

 

gráfico gravimetria de resíduo no Brasil

Fonte:Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil edição 2020

Tabela de taxas de geração de resíduo do RS

 

Fonte: PERS-RS (Cidades com faixa demográfica de: 50.001 a 300.000 hab.)

http://www.pers.rs.gov.br/noticias/arq/ENGB-SEMA-PERS-RS-40-Final-rev01.pdf

 

 

gráfico gravimétrico dos resíduos de Porto Alegre

Fonte: CARACTERIZAÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DE PORTO ALEGRE – 2014/2015 

– http://www.pers.rs.gov.br/noticias/arq/ENGB-SEMA-PERS-RS-40-Final-rev01.pdf

 

Para o espanto de muitos, os resíduos orgânicos constituem mais da metade de toda geração de RSU. Esse tipo de informação serve para direcionar iniciativas governamentais quanto a Gestão dos Resíduos, certamente, um maior incentivo à prática da Compostagem Doméstica, uma técnica aplicada pelos seres humanos a milhares de anos, mas que nas últimas décadas desapareceu da rotina diária de muitos lares brasileiros.

Enfim, cabe atentar para o fato de que a Compostagem Doméstica apresenta-se como alternativa capaz de eliminar, aproximadamente, METADE de todo resíduo gerado por cada cidadão brasileiro.

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Referências

POLÍTICA Nacional de Resíduos Sólidos

PLANO Nacional de Resíduos Sólidos

– Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – ABRELPE

– Diagnóstico do manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – SNIS

–  Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Urbanos – ipea

 

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