A mineração ou garimpo ilegal é a atividade de mineração realizada SEM permissão do Estado, em particular na ausência de direitos fundiários, licenças de mineração e licenças de exploração ou transporte mineral.
A nível internacional, aproximadamente 80% das operações de mineração de pequena escala podem ser classificadas como ilegais.

Apesar dos desenvolvimentos estratégicos em direção à ” mineração responsável “, mesmo as grandes empresas podem estar envolvidas na extração e escavação ilegal de minerais, mesmo que apenas no lado do financiamento.

O garimpo ilegal é uma atividade econômica que tem causado sérios problemas ambientais e sociais em muitos países, incluindo o Brasil , que em 2021 teve uma área de 13.000km² de desmatamento. Embora possa parecer uma forma fácil e rápida de ganhar dinheiro, o garimpo ilegal tem graves consequências negativas que vão muito além da simples extração de minérios.

O que diz a Lei

A Constituição brasileira de 1988 proíbe a mineração em territórios indígenas e unidades de conservação. Mas a atividade de prospecção em si não é ilegal. De acordo com o Estatuto do Garimpo de 2008 (Lei nº 11.685), o garimpo pode ser feito com permissão do governo se tiver baixo impacto ambiental e for feito em uma área pequena (menos de 50 hectares).

Onde ocorre o garimpo ilegal?

Ocorre em áreas de proteção ou em regiões onde não há permissão, significa que as pessoas com envolvimento não passam por nenhum controle ou fiscalização. Isso leva a uma série de problemas, incluindo o despejo de resíduos tóxicos e a contaminação de rios e outros corpos d’água.

A mineração ilegal pode ser uma atividade de subsistência, como é o caso da mineração artesanal. Mas, o garimpo ilegal é frequentemente feito por grupos criminosos que usam mão de obra exploratória, o que viola direitos humanos básicos e perpetua a pobreza e a opressão.

As pessoas que trabalham nestas condições são frequentemente forçadas a trabalhar longas horas por baixos “salários”. Não possuem acesso a cuidados médicos, as acomodações são precárias, não há segurança do trabalho e alimentação de baixo valor nutritivo.

Além disso, é importante lembrar que o garimpo ilegal tem um impacto negativo na economia. A falta de regulamentação significa que os recursos naturais são extraídos de forma irresponsável e sem o devido pagamento de impostos ou royalties. Isso prejudica a economia local e também contribui para a desigualdade econômica global.

Conseqüências do garimpo ilegal

A mineração ilegal pode levar à degradação do solo, dos reservatórios por acumulo de mercúrio, assoreamento de rios, destruição de habitats naturais e, em casos graves, contaminação de águas subterrâneas, desmatamento, perda da biodiversidade.

Além disso, povos indígenas sofrem com as invasões. Cerca de 10.000 hectares de área indígena perderam seu espaço para o garimpo, um aumento de 500% entre os anos de 2010 e 2020.

Quem sofre mais com está prática ilegal

Como podemos acompanhar nestes últimos dias, o povo Yanomami, que vive na floresta Amazônica, na fronteira entre Brasil e Venezuela, vem sofrendo com a falta de alimento, medicamento, e também com as agressões dos garimpeiros, além da perda de território para cultivo.

Cogita-se que cargas com ajuda para o povo Yanomami eram interditadas para que não chegassem ao destino, deixando assim, o povo fraco e doente, com o objetivo de extinguir a população indígena do seu território.

É importante destacar que a mineração ilegal é uma ameaça global, afetando países de todos os continentes, tornando assim um problema de ordem mundial.

A baixo foto via satélite que compara as terras Yanomami entre o ano de 2016 e 2020.

Combate ao garimpo ilegal

Para combater a mineração ilegal, é necessário fortalecer as leis ambientais e as instituições carregadas de aplicações. Além disso, é importante aumentar a conscientização sobre os danos que esta prática causa e estimular a participação da sociedade na luta contra ela.

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